É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais. Segundo a Lei nº 10.216/2001, é correto afirmar que:
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a as...
Questão de Psicologia da banca Prefeitura do Rio de Janeiro RJ aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo: