A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de...

Questão de Direito Processual Penal da banca MPE SP aplicada no concurso MPE SP (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q234294•
Direito Processual Penal•
Temporária•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de

tráfico de drogas.

seqüestro ou cárcere privado.

epidemia com resultado morte.

genocídio.

perigo de desastre ferroviário.

Questões Relacionadas

Q175490•
Direito Processual Penal•
Temporária•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Evandro é acusado de prática de homicídio doloso simples contra a própria esposa. Nessa situação, recebida a denúncia pelo juiz competente, é cabível a decretação da prisão temporária de Evandro, com prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, haja vista tratar-se de crime hediondo.

Certo

Errado

Q132757•
Direito Processual Penal•
Temporária•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público Especialidade Direito

Incabível a prisão temporária em caso de

Q201033•
Direito Processual Penal•
Temporária•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Miguel teve sua prisão temporária decretada em razão de existirem fundadas razões de que praticara o crime de formação de quadrilha ou bando.

Nessa situação, decorrido o prazo de 5 dias, Miguel deverá ser imediatamente posto em liberdade, somente sendo possível manter a restrição de liberdade se tiver havido a decretação de sua prisão preventiva.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q234294•Direito Processual Penal•Temporária•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q234294•
Direito Processual Penal•
Temporária•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça