Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:

✂️ a) Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio.

✂️ b) Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente.

✂️ c) Confunde-se com o princípio do usuário-pagador.

✂️ d) É um princípio implícito no ordenamento jurídico.

✂️ e) Expressa a cobrança pelo uso dos recursos naturais que, ao serem explorados, geram poluição.

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