Sobre Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar: A) Quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, é possível recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada; B) São diretrizes do SUS a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade; C) Compete ao SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica; D) No orçamento da securidade social destina-se ao SUS, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades; E) Os recursos financeiros do SUS, depositados em conta especial e única, são movimentados sob a fiscalização dos respectivos conselhos de saúde das esferas federal, estadual e municipal.

E) Os recursos financeiros do SUS, depositados em conta especial e única, são movimentados sob a fiscalização dos respectivos conselhos de saúde das esferas federal, estadual e municipal.

Questões Direito Sanitário

Sobre Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar:

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1Q234547 | Direito Sanitário, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Sobre Sistema Único de Saúde (SUS) é incorreto afirmar:

✂️ a) Quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, é possível recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada;
✂️ b) São diretrizes do SUS a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade;
✂️ c) Compete ao SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica;
✂️ d) No orçamento da securidade social destina-se ao SUS, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades;
✂️ e) Os recursos financeiros do SUS, depositados em conta especial e única, são movimentados sob a fiscalização dos respectivos conselhos de saúde das esferas federal, estadual e municipal.