As obras, os serviços, as compras e as alienações da Administração Pública exigem processo de licitação pública, devendo-se observar que A) a licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, mas admite-se, como critério de desempate, preferência à contratação de brasileiros natos ou naturalizados. B) o procedimento licitatório se caracteriza como ato administrativo de natureza informal. C) a modalidade concorrência pode ser utilizada para casos em que cabível a tomada de preços e o convite. D) será inexigível a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública. E) leilão é modalidade de licitação para a venda de bens imóveis inservíveis para a Administração.

C) a modalidade concorrência pode ser utilizada para casos em que cabível a tomada de preços e o convite.

As obras, os serviços, as compras e as alienações da Administração Pública exigem pr...

As obras, os serviços, as compras e as alienações da Administração Pública exigem processo de licitação pública, devendo-se observar que

✂️ a) a licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, mas admite-se, como critério de desempate, preferência à contratação de brasileiros natos ou naturalizados.
✂️ b) o procedimento licitatório se caracteriza como ato administrativo de natureza informal.
✂️ c) a modalidade concorrência pode ser utilizada para casos em que cabível a tomada de preços e o convite.
✂️ d) será inexigível a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.
✂️ e) leilão é modalidade de licitação para a venda de bens imóveis inservíveis para a Administração.