Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleito...

Responda: Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.

Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.

a) Juiz de direito, ainda que não seja juiz eleitoral, pode ser considerado, para efeitos penais, membro da justiça eleitoral, caso colabore com as eleições.
b) A liberdade de expressão assegurada aos candidatos exclui os crimes contra a honra do processo eleitoral.
c) Cidadãos estrangeiros podem participar do processo eleitoral brasileiro, desde que autorizados por partido político regularmente registrado.
d) O abandono do serviço eleitoral por mesário implica a prática de mera infração administrativa.
e) É admitida a prova da verdade na hipótese de crime de calúnia contra chefe de Estado estrangeiro.