Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente
Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia...
Responda: Até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, não existia uma definição legal e(ou) regular de meio ambiente. A partir de então, conceituou-se meio ambiente como o con...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O conceito de meio ambiente foi definido pela primeira vez de forma legal e regular com a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente, pela Lei nº 6.938/1981. De acordo com essa lei, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Portanto, a afirmação de que até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente não existia uma definição legal e regular de meio ambiente está correta.
O conceito de meio ambiente foi definido pela primeira vez de forma legal e regular com a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente, pela Lei nº 6.938/1981. De acordo com essa lei, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Portanto, a afirmação de que até o advento da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente não existia uma definição legal e regular de meio ambiente está correta.
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