Questões Direito Eleitoral Sistemas eleitorais
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Po...
Responda: A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar a questão com calma. A Constituição Federal e o Código Eleitoral definem diferentes sistemas eleitorais para os cargos do Poder Legislativo.
- Para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, o sistema é proporcional, com listas abertas, ou seja, o eleitor vota em candidatos, e as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dos partidos.
- Para o Senado Federal, o sistema é majoritário, pois cada estado elege seus senadores individualmente, e quem obtiver mais votos ganha a vaga.
- Nas eleições municipais para vereadores, o sistema é proporcional.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta, porque o sistema proporcional é de listas abertas, mas não é sempre o caso para todos os cargos.
b) Incorreta, pois nas eleições municipais para vereadores o sistema é proporcional, não distrital ou majoritário.
c) Incorreta, o sistema não varia conforme a circunscrição, mas conforme o cargo.
d) Incorreta, porque o sistema proporcional brasileiro é de listas abertas, não fechadas.
e) Correta, pois o sistema majoritário é usado nas eleições para o Senado Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar a questão com calma. A Constituição Federal e o Código Eleitoral definem diferentes sistemas eleitorais para os cargos do Poder Legislativo.
- Para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, o sistema é proporcional, com listas abertas, ou seja, o eleitor vota em candidatos, e as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dos partidos.
- Para o Senado Federal, o sistema é majoritário, pois cada estado elege seus senadores individualmente, e quem obtiver mais votos ganha a vaga.
- Nas eleições municipais para vereadores, o sistema é proporcional.
Analisando as alternativas:
a) Incorreta, porque o sistema proporcional é de listas abertas, mas não é sempre o caso para todos os cargos.
b) Incorreta, pois nas eleições municipais para vereadores o sistema é proporcional, não distrital ou majoritário.
c) Incorreta, o sistema não varia conforme a circunscrição, mas conforme o cargo.
d) Incorreta, porque o sistema proporcional brasileiro é de listas abertas, não fechadas.
e) Correta, pois o sistema majoritário é usado nas eleições para o Senado Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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