A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes ca...

A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro


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A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    16/11/2025 • 17:32
    Gabarito: e)

    Vamos analisar a questão com calma. A Constituição Federal e o Código Eleitoral definem diferentes sistemas eleitorais para os cargos do Poder Legislativo.

    - Para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, o sistema é proporcional, com listas abertas, ou seja, o eleitor vota em candidatos, e as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dos partidos.

    - Para o Senado Federal, o sistema é majoritário, pois cada estado elege seus senadores individualmente, e quem obtiver mais votos ganha a vaga.

    - Nas eleições municipais para vereadores, o sistema é proporcional.

    Analisando as alternativas:

    a) Incorreta, porque o sistema proporcional é de listas abertas, mas não é sempre o caso para todos os cargos.

    b) Incorreta, pois nas eleições municipais para vereadores o sistema é proporcional, não distrital ou majoritário.

    c) Incorreta, o sistema não varia conforme a circunscrição, mas conforme o cargo.

    d) Incorreta, porque o sistema proporcional brasileiro é de listas abertas, não fechadas.

    e) Correta, pois o sistema majoritário é usado nas eleições para o Senado Federal.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e).

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