Assinale a afirmação correta. A) A autoridade policial pode indeferir a instauração de inquérito policial por entender de difícil apuração o fato criminoso noticiado. B) O juiz deve arquivar o inquérito policial, de ofício, quando se convença da falta de justa causa para a persecução penal. C) O Delegado de Polícia deve arquivar o inquérito policial quando as investigações tornem patente a inexistência de crime. D) A requisição de inquérito pelo Ministério Público é modalidade de delação postulatória. E) Nos crimes de ação penal pública incondicionada o inquérito policial é dispensável quando o Ministério Público dispõe de elementos informativos idôneos para embasar a denúncia.

E) Nos crimes de ação penal pública incondicionada o inquérito policial é dispensável quando o Ministério Público dispõe de elementos informativos idôneos para embasar a denúncia.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

Assinale a afirmação correta.

Responda: Assinale a afirmação correta.

1Q234795 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a afirmação correta.

✂️ a) A autoridade policial pode indeferir a instauração de inquérito policial por entender de difícil apuração o fato criminoso noticiado.
✂️ b) O juiz deve arquivar o inquérito policial, de ofício, quando se convença da falta de justa causa para a persecução penal.
✂️ c) O Delegado de Polícia deve arquivar o inquérito policial quando as investigações tornem patente a inexistência de crime.
✂️ d) A requisição de inquérito pelo Ministério Público é modalidade de delação postulatória.
✂️ e) Nos crimes de ação penal pública incondicionada o inquérito policial é dispensável quando o Ministério Público dispõe de elementos informativos idôneos para embasar a denúncia.