Letícia Cunha
EQUIPE
07/11/2025 • 20:45
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta.
a) O inquérito civil é um procedimento administrativo, sim. Ele é instaurado para investigar fatos que possam levar à propositura de uma ação civil pública, por exemplo.
b) Ele tem natureza inquisitorial, ou seja, não há contraditório ou ampla defesa durante a fase investigativa, pois é uma fase preliminar.
c) Aqui está o ponto chave: o inquérito civil não é de caráter obrigatório. Ele é facultativo, ou seja, o Ministério Público pode instaurá-lo quando achar necessário, mas não é obrigado a abrir um inquérito para cada situação.
d) O inquérito civil é unilateral, conduzido pelo Ministério Público, sem a participação ativa do investigado nesse momento.
e) É privativo do Ministério Público, que é o órgão responsável por sua instauração e condução.
Portanto, a alternativa que não corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil é a c), pois ele não é obrigatório.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta.
a) O inquérito civil é um procedimento administrativo, sim. Ele é instaurado para investigar fatos que possam levar à propositura de uma ação civil pública, por exemplo.
b) Ele tem natureza inquisitorial, ou seja, não há contraditório ou ampla defesa durante a fase investigativa, pois é uma fase preliminar.
c) Aqui está o ponto chave: o inquérito civil não é de caráter obrigatório. Ele é facultativo, ou seja, o Ministério Público pode instaurá-lo quando achar necessário, mas não é obrigado a abrir um inquérito para cada situação.
d) O inquérito civil é unilateral, conduzido pelo Ministério Público, sem a participação ativa do investigado nesse momento.
e) É privativo do Ministério Público, que é o órgão responsável por sua instauração e condução.
Portanto, a alternativa que não corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil é a c), pois ele não é obrigatório.