A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, assinale a alternativa correta. A) Não exige audiência pública. B) É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. C) Pode ser feito sem respeito a nenhum termo de referência. D) Não é necessário para a construção de aeroportos. E) Deve ser feito para qualquer usina de geração de eletricidade.

B) É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV ex...

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