1Q235076 | Direito Processual Penal, Nulidades, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA, 2018Em relação ao tema nulidades em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A falta ou a nulidade da citação são insanáveis. ( ) Segundo o princípio do interesse, nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa ou para a qual tenha concorrido. ( ) A legislação pátria prevê as hipóteses de foro por prerrogativa de função tanto nas ações penais quanto nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, e a inobservância das regras implica nulidade absoluta. ( ) Tanto a falta da defesa quanto a sua deficiência constituem nulidade absoluta, pois em ambos os casos há presunção de prejuízo para o réu. ( ) Segundo o princípio da causalidade, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é ✂️ a) V F F V F ✂️ b) V V V F F ✂️ c) F V F V F ✂️ d) F F V V V ✂️ e) F V F F V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro