É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:

a) estimular a cooperação entre as diversas regiões do Estado, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade fundiariamente equilibrada.

b) fortalecer a consciência crítica sobre a problemática fundiária e social.

c) garantir a democratização das informações fundiárias.

d) fomentar a integração com a ciência e tecnologia.

e) promover o acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência na microrregião que habita.