Após o falecimento de Cassia Eller, o pai da cantora e a companheira dela, Maria Eugênia, travaram uma batalha judicial pela tutela do filho de Cassia, o menino Chicão, que era criado pela mãe e pela companheira. A decisão final favorável a Maria Eugênia pode ser analisada como: A) um desdobramento do reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da união estável entre pessoas do mesmo sexo; B) a legitimação de relações informalmente construídas sob o paradigma do arranjo familiar conhecido por família mosaico; C) uma violação ao direito da criança de, na falta de seus genitores, ficar aos cuidados de sua família extensa; D) uma comprovação de que a guarda compartilhada é o arranjo que melhor atende às necessidades afetivas e materiais da criança; E) uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.

E) uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.

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1Q235270 | Psicologia, Psicólogo, TJ GO, FGV

Após o falecimento de Cassia Eller, o pai da cantora e a companheira dela, Maria Eugênia, travaram uma batalha judicial pela tutela do filho de Cassia, o menino Chicão, que era criado pela mãe e pela companheira. A decisão final favorável a Maria Eugênia pode ser analisada como:

✂️ a) um desdobramento do reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da união estável entre pessoas do mesmo sexo;
✂️ b) a legitimação de relações informalmente construídas sob o paradigma do arranjo familiar conhecido por família mosaico;
✂️ c) uma violação ao direito da criança de, na falta de seus genitores, ficar aos cuidados de sua família extensa;
✂️ d) uma comprovação de que a guarda compartilhada é o arranjo que melhor atende às necessidades afetivas e materiais da criança;
✂️ e) uma confirmação da valorização do afeto como bem jurídico e elemento constitutivo de relações familiares.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

A decisão favorável a Maria Eugênia, companheira da cantora Cassia Eller, reflete a valorização do afeto como um bem jurídico importante e como elemento que constitui relações familiares. Ou seja, não se trata apenas de laços biológicos ou formais, mas do reconhecimento do vínculo afetivo como base para a tutela e proteção da criança. Isso está alinhado com a evolução do direito de família, que hoje reconhece diversas formas de família além da tradicional, valorizando o cuidado e o afeto.

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