Gabarito: e)
A decisão favorável a Maria Eugênia, companheira da cantora Cassia Eller, reflete a valorização do afeto como um bem jurídico importante e como elemento que constitui relações familiares. Ou seja, não se trata apenas de laços biológicos ou formais, mas do reconhecimento do vínculo afetivo como base para a tutela e proteção da criança. Isso está alinhado com a evolução do direito de família, que hoje reconhece diversas formas de família além da tradicional, valorizando o cuidado e o afeto.
A decisão favorável a Maria Eugênia, companheira da cantora Cassia Eller, reflete a valorização do afeto como um bem jurídico importante e como elemento que constitui relações familiares. Ou seja, não se trata apenas de laços biológicos ou formais, mas do reconhecimento do vínculo afetivo como base para a tutela e proteção da criança. Isso está alinhado com a evolução do direito de família, que hoje reconhece diversas formas de família além da tradicional, valorizando o cuidado e o afeto.