Acerca de desaforamento é incorreto afirmar: A) Pode ser decretado se o interesse da ordem pública o reclamar, ou acaso houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou, ainda, existir risco para a segurança pessoal do acusado; B) O querelante e o assistente do Ministério Público também são legitimados para intentarem a medida; C) Entre comarcas da mesma região, as mais próximas, desde que não subsistentes os mesmos motivos da comarca de origem, terão preferência para julgar o caso desaforado; D) Por se tratar de transferência de foro do julgamento popular, é cabível somente após a publicação da decisão de pronúncia; E) O desaforamento comporta representação do magistrado competente e, quando proposto pelas partes, a lei processual prescreve que juiz presidente deve ser ouvido.

D) Por se tratar de transferência de foro do julgamento popular, é cabível somente após a publicação da decisão de pronúncia;

Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:

Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:

✂️ a) Pode ser decretado se o interesse da ordem pública o reclamar, ou acaso houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou, ainda, existir risco para a segurança pessoal do acusado;
✂️ b) O querelante e o assistente do Ministério Público também são legitimados para intentarem a medida;
✂️ c) Entre comarcas da mesma região, as mais próximas, desde que não subsistentes os mesmos motivos da comarca de origem, terão preferência para julgar o caso desaforado;
✂️ d) Por se tratar de transferência de foro do julgamento popular, é cabível somente após a publicação da decisão de pronúncia;
✂️ e) O desaforamento comporta representação do magistrado competente e, quando proposto pelas partes, a lei processual prescreve que juiz presidente deve ser ouvido.