De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afrmar a respeito da isenção tributária: A) se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, poderá ser revogada ou modifcada por lei a qualquer tempo; B) é modalidade de extinção parcial ou integral da exigibilidade do crédito tributário; C) extingue o crédito tributário de forma integral, quando a legislação tributária não dispuser a respeito; D) afasta o cumprimento das obrigações acessórias, vez que não há obrigação principal; E) é modalidade de exclusão do crédito tributário.

E) é modalidade de exclusão do crédito tributário.

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afrmar a respeito...

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afrmar a respeito da isenção tributária:

✂️ a) se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, poderá ser revogada ou modifcada por lei a qualquer tempo;
✂️ b) é modalidade de extinção parcial ou integral da exigibilidade do crédito tributário;
✂️ c) extingue o crédito tributário de forma integral, quando a legislação tributária não dispuser a respeito;
✂️ d) afasta o cumprimento das obrigações acessórias, vez que não há obrigação principal;
✂️ e) é modalidade de exclusão do crédito tributário.