Sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, no primeiro grau de jurisdiç...

Questão de Direito Eleitoral da banca MPE BA aplicada no concurso MPE BA (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q235699•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça•
2018

Sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, no primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que

julga tão somente os crimes eleitorais próprios, como tais previstos no Código Eleitoral.

é fixada para julgar a ação penal exclusivamente pública, de iniciativa do Ministério Público Eleitoral, dependendo apenas de representação de eleitor, candidato ou partido político.

processa e julga os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais.

é fixada para requisitar a investigação da polícia judiciária, que tanto pode estar a cargo da polícia federal ou da polícia estadual, por requisição do Ministério Público.

não contempla a chamada ação penal privada subsidiária, na hipótese de omissão do parquet eleitoral.

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Q455682•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q251331•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q231434•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes e Promotores Eleitorais e as Seções Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais, os Cartórios Eleitorais e as Seções Eleitorais.,

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

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TRE PR•
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o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q251331•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

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Justiça Eleitoral•
MPE SP•
MPE SP•
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes e Promotores Eleitorais e as Seções Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais, os Cartórios Eleitorais e as Seções Eleitorais.,

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

Q235699•Direito Eleitoral•Justiça Eleitoral•MPE BA•MPE BA•Promotor de Justiça•2018

Q235699•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça•
2018