Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) vinte dias.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir parte do tempo de execução da pena através do trabalho e do estudo, conforme o artigo 126:
"Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena."
No caso apresentado, o preso estava cumprindo pena em regime inicialmente fechado e adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio a distância, com carga horária de duas horas diárias. Durante sessenta dias consecutivos, ele desenvolveu essas atividades de segunda a sexta-feira.
Por ter ficado afastado de suas atividades por quinze dias devido a um acidente, ele não faltou injustificadamente a nenhuma das atividades, o que significa que ele continuou cumprindo os requisitos para remição de pena.
Assim, no sexagésimo primeiro dia, quando retomaria suas atividades laborais e escolares, o preso praticou falta grave, o que resultou na revogação máxima permitida do tempo remido.
Portanto, considerando que o preso cumpriu as atividades laborais e escolares durante 45 dias (60 dias - 15 dias de afastamento), e que ele perdeu o tempo remido devido à falta grave praticada no sexagésimo primeiro dia, o tempo total de pena remida no período de sessenta dias equivale a vinte dias.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), o preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir parte do tempo de execução da pena através do trabalho e do estudo, conforme o artigo 126:
"Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena."
No caso apresentado, o preso estava cumprindo pena em regime inicialmente fechado e adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio a distância, com carga horária de duas horas diárias. Durante sessenta dias consecutivos, ele desenvolveu essas atividades de segunda a sexta-feira.
Por ter ficado afastado de suas atividades por quinze dias devido a um acidente, ele não faltou injustificadamente a nenhuma das atividades, o que significa que ele continuou cumprindo os requisitos para remição de pena.
Assim, no sexagésimo primeiro dia, quando retomaria suas atividades laborais e escolares, o preso praticou falta grave, o que resultou na revogação máxima permitida do tempo remido.
Portanto, considerando que o preso cumpriu as atividades laborais e escolares durante 45 dias (60 dias - 15 dias de afastamento), e que ele perdeu o tempo remido devido à falta grave praticada no sexagésimo primeiro dia, o tempo total de pena remida no período de sessenta dias equivale a vinte dias.