Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, em ...

Responda: Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, em relação às disposições da Lei n.º 12.651/12, Novo Código Florestal, com as alterações da Lei n.º 12.727/12.

1Q235863 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, em relação às disposições da Lei n.º 12.651/12, Novo Código Florestal, com as alterações da Lei n.º 12.727/12.

( ) Sob os aspectos jurídico, político e notadamente científico, é possível afirmar que as inovações trazidas pelo Novo Código revelam que este é mais protetivo ao ambiente do que o revogado.

( ) Os princípios basilares do direito ambiental brasileiro estão expressamente arrolados já no primeiro artigo do Novo Código Florestal, dentre os quais o do desenvolvimento sustentável, o da função ambiental da propriedade e o da proibição de retrocesso.

( ) A nova legislação trata de forma diferenciada as pequenas propriedades e posses r

urais com até 4 (quatro) módulos fiscais, o que reflete significativamente nas Áreas de Preservação Permanente.

( ) A nova lei florestal reconhece os mercados de carbono como instrumento válido e eficaz para financiar e promover medidas de adequação à legislação ambiental no Brasil.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) V – V – F – F.
✂️ b) F – V – F – V.
✂️ c) F – F – V – V
✂️ d) F – V – F – F.
✂️ e) V – F – V – F.