Nas disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente está defini...

Questão de Psicologia da banca FUNDATEC aplicada no concurso TJ RS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Nas disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente está definido, em parágrafo único, a garantia de prioridade através de quatro aspectos fundamentais. Qual das afirmativas abaixo NÃO corresponde ao que está definido neste parágrafo como garantia de prioridade?