Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertiv...

Responda: Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas: I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e j...


1Q236083 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas:
I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será única;

II. é vedada à testemunha a consulta a apontamentos;

III. a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, exceto se estiver impossibilitada por enfermidade;

IV. se o Juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação à testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência;

V. no procedimento relativo aos processos por crimes de tráfico ilícito de drogas, o interrogatório do acusado será realizado após a inquirição das testemunhas.
Está correto apenas o que se afirma em

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