Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto referir que:

Gabarito: d)

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, tem como objetivo promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Dentre os princípios dessa política, destacam-se a gestão descentralizada e participativa, a cobrança pelo uso da água e a utilização racional e prioritária dos recursos hídricos.

Portanto, a alternativa correta é a letra d) - "haverá cobrança pelos usos dos recursos hídricos sujeitos à outorga". Isso significa que a cobrança pelo uso da água é uma ferramenta importante para incentivar o uso racional e sustentável desse recurso, contribuindo para a preservação e conservação dos mananciais.