Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso MPE PE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q236215•
Direito Eleitoral•
Órgãos da Justiça Eleitoral•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,

dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, nomeados pelo Presidente da República.

dois Juízes de Direito, escolhidos, mediante eleição, pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

um representante do Ministério Público Eleitoral, indicado pelo Procurador-Geral Eleitoral.

um Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou do Distrito Federal, nomeado pelo Presidente da República.

um Juiz Federal nomeado pelo Presidente da República.

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Q254211•
Direito Eleitoral•
Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito da composição e das atribuições das juntas eleitorais, nos termos do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

As juntas eleitorais são compostas de sete integrantes.

Compete às juntas eleitorais a expedição dos títulos de eleitor.

Compete ao presidente da junta eleitoral nomear os escrutinadores das eleições.

Servidor da justiça eleitoral, em situações específicas previstas no código, pode ser designado membro de junta eleitoral.

Policiais militares podem ser designados membros de junta eleitoral.

Q257284•
Direito Eleitoral•
Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Aos magistrados do TRE/AL é vedado dedicar-se a atividade político-partidária.

Certo

Errado

Q252243•
Direito Eleitoral•
Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE AP•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Quanto à organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.

Os juízes dos TREs, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por 2 anos, podendo ser reconduzidos por igual período, não sendo necessário, para a recondução, observarem-se as mesmas formalidades da primeira investidura.

As atribuições do corregedor-geral serão fixadas em lei de iniciativa do TSE.

As funções de procurador-geral junto ao TSE não podem ser exercidas por subprocurador-geral da República, mas apenas pelo procurador-geral da República.

Todas as decisões do TSE devem ser tomadas por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.

Compete ao TSE processar e julgar, originariamente, os recursos interpostos às decisões dos TREs, inclusive às decisões administrativas.

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