Questões Direito Ambiental Direito Ambiental

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como ...

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1Q236359 | Direito Ambiental, Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

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Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintes
itens.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista a sua natureza histórica, pan-edênica, geracional, ubiqüitária e transindividual, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.

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