Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 15:49
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas:
a) O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia. O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em outras provas, mesmo sem inquérito concluído.
b) O inquérito policial não está sujeito ao princípio do contraditório, porque é uma fase administrativa e inquisitorial, sem participação do investigado.
c) A decisão condenatória não pode se basear apenas no inquérito policial, pois ele é apenas um meio de investigação, não prova definitiva.
d) O princípio da ampla defesa é assegurado no processo penal, mas não no inquérito policial, que é fase pré-processual.
e) Correto. O inquérito policial é um procedimento administrativo, investigatório, informativo e inquisitorial, que serve para subsidiar a atuação do Ministério Público na decisão de oferecer ou não a denúncia.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas:
a) O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia. O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em outras provas, mesmo sem inquérito concluído.
b) O inquérito policial não está sujeito ao princípio do contraditório, porque é uma fase administrativa e inquisitorial, sem participação do investigado.
c) A decisão condenatória não pode se basear apenas no inquérito policial, pois ele é apenas um meio de investigação, não prova definitiva.
d) O princípio da ampla defesa é assegurado no processo penal, mas não no inquérito policial, que é fase pré-processual.
e) Correto. O inquérito policial é um procedimento administrativo, investigatório, informativo e inquisitorial, que serve para subsidiar a atuação do Ministério Público na decisão de oferecer ou não a denúncia.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).