Assinale a alternativa incorreta.

Gabarito: a)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Diz que o Habeas Corpus não poderá ser interposto quando houver ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade. Na verdade, o Habeas Corpus é justamente o remédio jurídico adequado para proteger a liberdade de locomoção diante de ameaça ou coação ilegal ou abuso de poder. Então essa afirmativa está incorreta.

b) O Promotor de Justiça pode sim impetrar Habeas Corpus, pois ele atua na defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais.

c) O magistrado não pode impetrar Habeas Corpus em favor de terceiro, pois ele é quem julga, mas pode conceder de ofício a ordem no processo que preside. Isso está correto.

d) O Assistente do Ministério Público não tem intervenção no processo de Habeas Corpus, pois ele não é parte nesse procedimento. Correto.

e) Não se pode conhecer de impetração apócrifa (anônima), pois o Habeas Corpus deve ter um impetrante identificado. Correto.

Portanto, a alternativa incorreta é a letra a).