Questões Direito Administrativo Licitações e Contratos Lei n8666 93
Evaristo é responsável pela comissão de licitação da empresa XXX. Num dos procedimen...
Responda: Evaristo é responsável pela comissão de licitação da empresa XXX. Num dos procedimentos, realizado pela espécieconcorrência, ele determina a publicação dos editais e avisos na sede do loc...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos entender o contexto: Evaristo está lidando com uma concorrência, que é uma modalidade de licitação, e a verba utilizada é federal. A lei geral de licitações (Lei nº 14.133/2021) determina que, para licitações com recursos federais, os editais e avisos devem ser publicados no Diário Oficial da União.
Isso porque o Diário Oficial da União é o veículo oficial para atos da administração pública federal, garantindo transparência e publicidade adequadas para licitações com verba federal. Portanto, mesmo que a publicação local ocorra na sede do local da licitação, a publicação oficial obrigatória, além disso, deve ser no Diário Oficial da União.
As outras opções (Diário Oficial do Estado, do Distrito Federal, do município ou conjunto) não são aplicáveis quando a verba é federal.
Vamos entender o contexto: Evaristo está lidando com uma concorrência, que é uma modalidade de licitação, e a verba utilizada é federal. A lei geral de licitações (Lei nº 14.133/2021) determina que, para licitações com recursos federais, os editais e avisos devem ser publicados no Diário Oficial da União.
Isso porque o Diário Oficial da União é o veículo oficial para atos da administração pública federal, garantindo transparência e publicidade adequadas para licitações com verba federal. Portanto, mesmo que a publicação local ocorra na sede do local da licitação, a publicação oficial obrigatória, além disso, deve ser no Diário Oficial da União.
As outras opções (Diário Oficial do Estado, do Distrito Federal, do município ou conjunto) não são aplicáveis quando a verba é federal.
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