No que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência pertinente ao tema. A) O MP tem legitimidade para propor ACP cuja finalidade seja obter provimento jurisdicional que assegure internação hospitalar a pessoa idosa acometida de grave doença. B) A ACP não figura entre os instrumentos aptos para a defesa de direitos dos idosos pelo MP. C) O MP não tem legitimidade para propor ação judicial destinada a garantir o fornecimento de medicação para suprir a necessidade de idoso carente. D) A intervenção do MP em ação que envolva o benefício previdenciário do idoso é obrigatória. E) O fato de pessoa idosa figurar na demanda torna imprescindível a oitiva do parquet.

A) O MP tem legitimidade para propor ACP cuja finalidade seja obter provimento jurisdicional que assegure internação hospitalar a pessoa idosa acometida de grave doença.

Questões Direitos Difusos e Coletivos Idoso

No que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, cons...

Responda: No que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência pertinente ao tema.

1Q236676 | Direitos Difusos e Coletivos, Idoso, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

No que se refere à tutela de pessoas idosas pelo MP, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência pertinente ao tema.

✂️ a) O MP tem legitimidade para propor ACP cuja finalidade seja obter provimento jurisdicional que assegure internação hospitalar a pessoa idosa acometida de grave doença.
✂️ b) A ACP não figura entre os instrumentos aptos para a defesa de direitos dos idosos pelo MP.
✂️ c) O MP não tem legitimidade para propor ação judicial destinada a garantir o fornecimento de medicação para suprir a necessidade de idoso carente.
✂️ d) A intervenção do MP em ação que envolva o benefício previdenciário do idoso é obrigatória.
✂️ e) O fato de pessoa idosa figurar na demanda torna imprescindível a oitiva do parquet.