Questões Direito Ambiental Agrotóxicos
É condição para a apresentação do pedido de registro de produto agrotóxico o registr...
Responda: É condição para a apresentação do pedido de registro de produto agrotóxico o registro prévio da pessoa física ou jurídica responsável por sua fabricação.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa afirmação está correta. Para que um produto agrotóxico seja registrado, é necessário que a pessoa física ou jurídica responsável pela fabricação do produto também esteja previamente registrada. Isso faz parte do controle e da regulamentação para garantir que apenas fabricantes autorizados possam produzir e comercializar esses produtos, garantindo assim maior segurança e fiscalização.
Essa afirmação está correta. Para que um produto agrotóxico seja registrado, é necessário que a pessoa física ou jurídica responsável pela fabricação do produto também esteja previamente registrada. Isso faz parte do controle e da regulamentação para garantir que apenas fabricantes autorizados possam produzir e comercializar esses produtos, garantindo assim maior segurança e fiscalização.
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