De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre A) é unidade de conservação de proteção integral restrita às áreas públicas. B) é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. C) tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas. D) tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. E) tem como objetivo proteger ambientes naturais onde sejam asseguradas condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

E) tem como objetivo proteger ambientes naturais onde sejam asseguradas condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Questões Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de...

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1Q236697 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o refúgio de vida silvestre

✂️ a) é unidade de conservação de proteção integral restrita às áreas públicas.
✂️ b) é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
✂️ c) tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas.
✂️ d) tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
✂️ e) tem como objetivo proteger ambientes naturais onde sejam asseguradas condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.