Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considera...

Questão de Direito Ambiental da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q236714•
Direito Ambiental•
Licenciamento Ambiental•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Profissional Júnior Direito

Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considerar, entre outros quesitos, que

a necessidade de submissão da atividade ao prévio procedimento de licenciamento ambiental dependerá da análise das características e peculiaridades do projeto pelo órgão ambiental competente, tais como extensão e localização do gasoduto.

no curso do licenciamento ambiental deverá ser elabo- rado Estudo Prévio de Impacto Ambiental, com seu res- pectivo Relatório de Impacto Ambiental, tendo em vista ser a atividade potencialmente causadora de significa- tivo impacto ambiental.

como se trata de atividade que deve se submeter ao prévio licenciamento ambiental, deverão ser realizadas audiências públicas, que têm como finalidade expor aos interessados o projeto que se pretende construir.

caso o projeto do gasoduto contenha previsão de se desenvolver em terras indígenas, o órgão ambiental estadual, competente para análise do pedido de licen- ça ambiental, deverá considerar o exame técnico pro- cedido pela FUNAI.

a obtenção da Licença Prévia (LP), expedida pelo ór- gão ambiental competente, autoriza a instalação do gasoduto, de acordo com as especificações dos pla- nos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

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Licenciamento Ambiental•
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exclusivamente pela União.

exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso.

exclusivamente pelo Estado de Mato Grosso, ouvidos os Municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.

em concorrência entre o Estado de Mato Grosso e os Municípios diretamente afetados.

em concorrência entre União, Estado de Mato Grosso e Municípios diretamente afetados.

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Direito Ambiental•
Licenciamento Ambiental•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Analista Ambiental Oceanógrafo

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Direito Ambiental•
Licenciamento Ambiental•
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Procurador

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federal, tendo em vista que o grau do impacto ambiental do empreendimento exige o licenciamento por meio de EIA/RIMA.

dos Estados, com oitiva dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.

federal uma vez que o Rio São Francisco constitui bem da União.

federal, tendo em vista a extensão geográfica e o grau do impacto ambiental do empreendimento.

dos Estados e dos Municípios por onde o Rio passa, tendo em vista que a União não pode fazer o licenciamento de obra em que ela seja o próprio empreendedor.

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