Questões Direitos Difusos e Coletivos

De acordo com o que tem sido caracterizado como microssistema processual coletivo...

Responda: De acordo com o que tem sido caracterizado como microssistema processual coletivo, a sentença de improcedência, por insuficiência de prova, nos direitos difusos ou coletivos em sentido es...

1Q236765 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

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ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

De acordo com o que tem sido caracterizado como microssistema processual coletivo, a sentença de improcedência, por insuficiência de prova, nos direitos difusos ou coletivos em sentido estrito, produz coisa julgada formal, mas não material.

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