Sobre prova testemunhai, é correto afirmar: A) As partes poderão indicar até oito testemunhas para oitiva em Plenário do Tribunal do Júri, independentemente de terem prestado depoimento na instrução criminal. B) O Vice?Presidente da República poderá, na qualidade de testemunha, optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz ser?lhe?ão transmitidas por ofício. C) Os menores de dezoito anos de idade, indicados como testemunhas, são impedidos de prestar compromisso, sendo ouvidos como declarantes. D) A contradita de testemunha arguida em audiência por uma das partes e acolhida pela autoridade judiciária, independentemente de seu fundamento, não obsta a colheita do depoimento, mas apenas a tomada do compromisso legal. E) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

B) O Vice?Presidente da República poderá, na qualidade de testemunha, optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz ser?lhe?ão transmitidas por ofício.

Questões Direito Processual Penal

Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:

Responda: Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:

1Q236996 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:

✂️ a) As partes poderão indicar até oito testemunhas para oitiva em Plenário do Tribunal do Júri, independentemente de terem prestado depoimento na instrução criminal.
✂️ b) O Vice?Presidente da República poderá, na qualidade de testemunha, optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz ser?lhe?ão transmitidas por ofício.
✂️ c) Os menores de dezoito anos de idade, indicados como testemunhas, são impedidos de prestar compromisso, sendo ouvidos como declarantes.
✂️ d) A contradita de testemunha arguida em audiência por uma das partes e acolhida pela autoridade judiciária, independentemente de seu fundamento, não obsta a colheita do depoimento, mas apenas a tomada do compromisso legal.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).