Assinale a resposta correta. A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende: A) A menção do tipo legal (simples ou qualificado) e das circunstâncias agravantes e atenuantes configuradas na hipótese. B) A menção do tipo legal privilegiado. C) A menção do tipo legal (simples ou qualificado) e das causas especiais de aumento ou diminuição de pena presentes na hipótese. D) Só a menção do tipo legal, simples ou qualificado. E) Na pluralidade de imputações, a menção dos diversos tipos legais e a indicação de configurarem concurso material, concurso formal, ou continuidade delitiva.

D) Só a menção do tipo legal, simples ou qualificado.

Assinale a resposta correta. A declaração na pronúncia do dispositivo legal ...

Assinale a resposta correta.

A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:

✂️ a) A menção do tipo legal (simples ou qualificado) e das circunstâncias agravantes e atenuantes configuradas na hipótese.
✂️ b) A menção do tipo legal privilegiado.
✂️ c) A menção do tipo legal (simples ou qualificado) e das causas especiais de aumento ou diminuição de pena presentes na hipótese.
✂️ d) Só a menção do tipo legal, simples ou qualificado.
✂️ e) Na pluralidade de imputações, a menção dos diversos tipos legais e a indicação de configurarem concurso material, concurso formal, ou continuidade delitiva.