No tocante à citação, possível afirmar que A) válida a citação por edital de réu preso no mesmo Estado, embora em Comarca diversa. B) o processo ficará suspenso se o acusado, citado por edital, não comparecer, embora constitua defensor. C) não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia. D) cabe ao juiz deprecado a citação por hora certa, se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado. E) a requisição do réu preso supre a ausência de citação, segundo expressa previsão legal.

C) não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia.

Questões Direito Processual Penal Citações e intimações

No tocante à citação, possível afirmar que

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1Q237432 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

No tocante à citação, possível afirmar que

✂️ a) válida a citação por edital de réu preso no mesmo Estado, embora em Comarca diversa.
✂️ b) o processo ficará suspenso se o acusado, citado por edital, não comparecer, embora constitua defensor.
✂️ c) não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia.
✂️ d) cabe ao juiz deprecado a citação por hora certa, se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado.
✂️ e) a requisição do réu preso supre a ausência de citação, segundo expressa previsão legal.