Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP. A) Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais. B) As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral. C) O MP é o titular da ação penal pública. D) Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU. E) É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional.

C) O MP é o titular da ação penal pública.

Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.

Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.

✂️ a) Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais.
✂️ b) As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral.
✂️ c) O MP é o titular da ação penal pública.
✂️ d) Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU.
✂️ e) É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional.