Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.

Q237471 • Legislação do Ministério Público • Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí • CESPE CEBRASPE • MPE PI • Promotor de Justiça

a) Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais.
b) As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral.
c) O MP é o titular da ação penal pública.
d) Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU.
e) É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional.

Analisando...