Para as ZHIS, as exigências para o parcelamento restringem-se às vias de circula...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE RR (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itens
subseqüentes.

Para as ZHIS, as exigências para o parcelamento restringem-se às vias de circulação, ao escoamento de águas pluviais, à rede de abastecimento de água potável e às soluções para o esgotamento sanitário, para a biodigestão de resíduos sólidos e a energia elétrica domiciliar.