Sobre a ação penal, é correto afirmar que A) a ação penal de iniciativa privada, subsidiária da pública, pode ser intentada por qualquer do povo quando o requerimento de arquivamento, formulado pelo Ministério Público, não for acolhido pelo juiz. B) no caso de ação penal pública condicionada, a representação é retratável até o recebimento da denúncia. C) no caso de ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público pode recorrer se o acusado for absolvido. D) o princípio da indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada obriga a que todos os querelantes exerçam a ação penal. E) o perdão poderá ser aceito por procurador com po- deres especiais.

E) o perdão poderá ser aceito por procurador com po- deres especiais.

Sobre a ação penal, é correto afirmar que

Sobre a ação penal, é correto afirmar que

✂️ a) a ação penal de iniciativa privada, subsidiária da pública, pode ser intentada por qualquer do povo quando o requerimento de arquivamento, formulado pelo Ministério Público, não for acolhido pelo juiz.
✂️ b) no caso de ação penal pública condicionada, a representação é retratável até o recebimento da denúncia.
✂️ c) no caso de ação penal de iniciativa privada, o Ministério Público pode recorrer se o acusado for absolvido.
✂️ d) o princípio da indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada obriga a que todos os querelantes exerçam a ação penal.
✂️ e) o perdão poderá ser aceito por procurador com po- deres especiais.