José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que A) sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias. B) a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial. C) mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José. D) sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias. E) na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

E) na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diant...

Responda: José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

1Q237866 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

✂️ a) sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.
✂️ b) a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.
✂️ c) mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.
✂️ d) sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.
✂️ e) na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

💬 Comentários

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Por Maurício PFF em 31/12/1969 21:00:00

Nao pode preventiva de oficio, desde pacote anticrime de 2019.

A temporária é 5 dias + 5 prorrogado ou 30 + 30 para crime hediondo.

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