Questão 237866

Question

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

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E) na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

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A) sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.

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B) a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.

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C) mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.

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D) sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diant...

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1Q237866 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC