A resposta a esta questão se encontra no art.14,§1º,I, II da cf. Da leitura deste artigo concluímos que:
- João é obrigado a votar pois já completou 18 anos;
- Juan deve votar porque embora naturalizado é um brasileiro;
- Para Pedro o voto é facultativo porque completa 16 anos exatamente na data do pleito e tem menos de 18 anos;
- Paulo era analfabeto mas deixou de sê-lo,portanto deve votar;
- Manoel deve votar porque há reciprocidade entre brasileiros e portugueses ( ART.12, §1º,CF).
- João é obrigado a votar pois já completou 18 anos;
- Juan deve votar porque embora naturalizado é um brasileiro;
- Para Pedro o voto é facultativo porque completa 16 anos exatamente na data do pleito e tem menos de 18 anos;
- Paulo era analfabeto mas deixou de sê-lo,portanto deve votar;
- Manoel deve votar porque há reciprocidade entre brasileiros e portugueses ( ART.12, §1º,CF).