Questão 237900

Question

Um empresário deixou de emitir nota fiscal ao consumidor e de registrar nos livros fiscais obrigatórios, com o auxílio do contador, que tinha consciência das condutas do contribuinte, as informações referentes às vendas realizadas durante doze meses, o que resultou na supressão do tributo de ICMS devido aos cofres públicos.

Nessa situação hipotética,

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E) o empresário e o contador praticaram crime contra a ordem tributária

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A) o empresário e o contador deverão ser considerados pelo fisco responsáveis tributários, e não contribuintes.

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B) para a caracterização da conduta como crime contra a ordem tributária, é necessária a inscrição do empresário em dívida ativa.

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C) o contador não poderá ser responsabilizado na esfera penal, pois não atuou diretamente na infração.

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D) o contador deverá ser considerado pelo fisco responsável tributário pela infração fiscal praticada.

Um empresário deixou de emitir nota fiscal ao consumidor e de registrar nos livros ...

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1Q237900 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE