De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índio...

✂️ a) geram a anulabilidade dos títulos de domínio e direito a indenização pela perda da propriedade.

✂️ b) são bens dos Estados.

✂️ c) destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

✂️ d) somente podem ter o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, com autorização da Câmara dos Deputados.

✂️ e) são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são prescritíveis.

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