No que concerne às informações que constam do cadastro dos eleitores na justiça ...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q237993•
Direito Eleitoral•
Do título eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Programador de Computador

No que concerne às informações que constam do cadastro dos eleitores na justiça eleitoral, assinale a opção correta.

As informações do cadastro eleitoral são reservadas, acessíveis aos juízes eleitorais ou ao interessado, mediante decisão judicial fundamentada.

O eleitor quite com a justiça eleitoral pode requerer certidão de quitação em sua zona eleitoral, sendo vedada sua expedição em zona eleitoral diversa.

Ao juiz eleitoral é defeso fornecer informações do cadastro senão ao próprio eleitor.

A divulgação de estatísticas do eleitorado é admitida, desde que estejam disponíveis em meio magnético.

Informações de caráter pessoal dos eleitores somente são disponíveis aos partidos políticos.

Questões Relacionadas

Q261207•
Direito Eleitoral•
Do título eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Assinale a opção correta quanto às normas atinentes ao título eleitoral disciplinadas na Resolução do TSE n.º 21.538/2003.

O título eleitoral deve ter as dimensões de 10 cm × 5 cm e ser impresso nas cores preto, verde e azul, em frente e verso.

O título eleitoral pode ser emitido por computador ou por qualquer outro meio eletrônico, desde que conste o nome do eleitor, sua data de nascimento e a seção eleitoral onde vota.

O servidor da justiça eleitoral pode entregar o título eleitoral diretamente ao eleitor ou a qualquer parente consanguíneo ou afim até o segundo grau.

Até a data de sua emissão, o título eleitoral faz prova de quitação do eleitor para com a justiça eleitoral.

Notificações

Nada por aqui

Q237993•Direito Eleitoral•Do título eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE MA•Programador de Computador

Q237993•
Direito Eleitoral•
Do título eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Programador de Computador