X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada: A) pelo domicílio ou residência do réu B) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu. C) pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste D) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção, ou seja, Punta del Leste. E) pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia

B) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.

Questões Direito Processual Penal Da Competência

X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos f...

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1Q238084 | Direito Processual Penal, Da Competência, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:

✂️ a) pelo domicílio ou residência do réu
✂️ b) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.
✂️ c) pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste
✂️ d) pelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção, ou seja, Punta del Leste.
✂️ e) pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia