Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta. A) Ocorrendo infração penal, o MP deve agir de acordo com o delito, e sua ação depende de representação do ofendido. B) Não são admitidas denúncias verbais, devendo a comunicação do delito ser subscrita por eleitor da mesma circunscrição em que ocorre a eleição. C) As infrações penais tipificadas no Código Eleitoral são de ação pública. D) Verificada infração penal, o MP conduz investigação reservada e propõe a ação caso o candidato acusado seja eleito. E) A inação do MP, quando provocado, é punida com o imediato afastamento do promotor responsável das lides eleitorais.

C) As infrações penais tipificadas no Código Eleitoral são de ação pública.

Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crim...

Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.

✂️ a) Ocorrendo infração penal, o MP deve agir de acordo com o delito, e sua ação depende de representação do ofendido.
✂️ b) Não são admitidas denúncias verbais, devendo a comunicação do delito ser subscrita por eleitor da mesma circunscrição em que ocorre a eleição.
✂️ c) As infrações penais tipificadas no Código Eleitoral são de ação pública.
✂️ d) Verificada infração penal, o MP conduz investigação reservada e propõe a ação caso o candidato acusado seja eleito.
✂️ e) A inação do MP, quando provocado, é punida com o imediato afastamento do promotor responsável das lides eleitorais.