Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta. A) Constitui requisito indispensável para ingresso do candidato aprovado na carreira do MP a condição de brasileiro nato. B) É lícito aos promotores de justiça substitutos, em início de carreira, recusar promoção. C) É vedada a previsão legal de criação de cargos de promotor de justiça para atuação extrajudicial. D) No período do estágio probatório, a atuação do promotor de justiça é avaliada por comissão indicada e presidida pelo corregedor geral do MP e homologada pelo Conselho Superior do MP. E) O cumprimento anterior de estágio probatório em outro cargo de MP, estadual ou federal, com idêntico objetivo, isenta o promotor de justiça do estágio para obtenção da vitaliciedade.

D) No período do estágio probatório, a atuação do promotor de justiça é avaliada por comissão indicada e presidida pelo corregedor geral do MP e homologada pelo Conselho Superior do MP.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.

Responda: Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.

1Q238220 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

Quanto ao estatuto do MPE/ES, assinale a opção correta.

✂️ a) Constitui requisito indispensável para ingresso do candidato aprovado na carreira do MP a condição de brasileiro nato.
✂️ b) É lícito aos promotores de justiça substitutos, em início de carreira, recusar promoção.
✂️ c) É vedada a previsão legal de criação de cargos de promotor de justiça para atuação extrajudicial.
✂️ d) No período do estágio probatório, a atuação do promotor de justiça é avaliada por comissão indicada e presidida pelo corregedor geral do MP e homologada pelo Conselho Superior do MP.
✂️ e) O cumprimento anterior de estágio probatório em outro cargo de MP, estadual ou federal, com idêntico objetivo, isenta o promotor de justiça do estágio para obtenção da vitaliciedade.