Questões Serviço Social

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a s...

Responda: Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir. Para efeitos de concessão do benefício de prestação continuada, é considerada família incap...


1Q238420 | Serviço Social, Serviço Social, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir.


Para efeitos de concessão do benefício de prestação continuada, é considerada família incapaz de sustentar a pessoa portadora de necessidade especial ou idosa aquela que está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal de até dois salários mínimos.

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para efeitos de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não é considerada família incapaz de sustentar a pessoa portadora de deficiência ou idosa aquela que está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo. Portanto, a afirmativa apresentada na questão está incorreta, tornando a opção b) a correta.
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