Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 00:52
Gabarito: b)
Segundo o artigo 157 do Código Penal Militar, quem praticar violência contra superior terá imposta a pena de detenção, de três meses a dois anos.
É importante destacar que o Código Penal Militar é aplicável aos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e, em alguns casos, a civis que estejam em situações específicas previstas em lei. A violência contra superior é um crime previsto nesse código e tem como objetivo garantir a hierarquia e disciplina militares.
Segundo o artigo 157 do Código Penal Militar, quem praticar violência contra superior terá imposta a pena de detenção, de três meses a dois anos.
É importante destacar que o Código Penal Militar é aplicável aos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e, em alguns casos, a civis que estejam em situações específicas previstas em lei. A violência contra superior é um crime previsto nesse código e tem como objetivo garantir a hierarquia e disciplina militares.