Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são garantidos no artigo 7º. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, está prevista no inciso XXII do artigo 7º da Constituição.
b) Incorreto. O seguro-desemprego não é concedido em caso de desemprego voluntário, mas sim em situações específicas de dispensa sem justa causa, conforme previsto na Lei nº 7.998/1990.
c) Incorreto. A remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno está prevista no inciso IX do artigo 7º da Constituição.
d) Incorreto. A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que não percebem remuneração variável está prevista no inciso IV do artigo 7º da Constituição.
e) Incorreto. A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, está prevista no inciso XIII do artigo 7º da Constituição.
Portanto, a alternativa correta que apresenta um direito dos trabalhadores urbanos e rurais previsto na Constituição é a letra a), conforme o inciso XXII do artigo 7º.
Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são garantidos no artigo 7º. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, está prevista no inciso XXII do artigo 7º da Constituição.
b) Incorreto. O seguro-desemprego não é concedido em caso de desemprego voluntário, mas sim em situações específicas de dispensa sem justa causa, conforme previsto na Lei nº 7.998/1990.
c) Incorreto. A remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno está prevista no inciso IX do artigo 7º da Constituição.
d) Incorreto. A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que não percebem remuneração variável está prevista no inciso IV do artigo 7º da Constituição.
e) Incorreto. A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, está prevista no inciso XIII do artigo 7º da Constituição.
Portanto, a alternativa correta que apresenta um direito dos trabalhadores urbanos e rurais previsto na Constituição é a letra a), conforme o inciso XXII do artigo 7º.