Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b está incorreta.
a) As patentes dos oficiais das Polícias Militares são conferidas pelos Governadores.
Isso está correto. A Constituição prevê que as Polícias Militares são forças auxiliares e reserva do Exército, mas a organização e comando ficam a cargo dos Estados, e os Governadores conferem as patentes.
b) Ainda que venham a ser criados, é vedada a organização de polícias militares nos Territórios.
Essa afirmativa está incorreta. A Constituição permite que os Territórios federais tenham suas próprias Polícias Militares, embora a organização possa ser diferente dos Estados. Portanto, não é vedada a criação de PMs nos Territórios.
c) A Polícia Rodoviária Federal faz parte do conjunto de órgãos de preservação da ordem pública.
Correto. A Polícia Rodoviária Federal é uma força policial federal que atua na preservação da ordem pública nas rodovias federais.
d) A função de polícia judiciária da União é exclusiva da Polícia Federal.
Correto. A Constituição determina que a Polícia Federal exerce a função de polícia judiciária da União, ou seja, investiga crimes federais.
e) A alternativa está incompleta, mas como o enunciado pede a incorreta, não precisamos analisar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra b.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b está incorreta.
a) As patentes dos oficiais das Polícias Militares são conferidas pelos Governadores.
Isso está correto. A Constituição prevê que as Polícias Militares são forças auxiliares e reserva do Exército, mas a organização e comando ficam a cargo dos Estados, e os Governadores conferem as patentes.
b) Ainda que venham a ser criados, é vedada a organização de polícias militares nos Territórios.
Essa afirmativa está incorreta. A Constituição permite que os Territórios federais tenham suas próprias Polícias Militares, embora a organização possa ser diferente dos Estados. Portanto, não é vedada a criação de PMs nos Territórios.
c) A Polícia Rodoviária Federal faz parte do conjunto de órgãos de preservação da ordem pública.
Correto. A Polícia Rodoviária Federal é uma força policial federal que atua na preservação da ordem pública nas rodovias federais.
d) A função de polícia judiciária da União é exclusiva da Polícia Federal.
Correto. A Constituição determina que a Polícia Federal exerce a função de polícia judiciária da União, ou seja, investiga crimes federais.
e) A alternativa está incompleta, mas como o enunciado pede a incorreta, não precisamos analisar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra b.